O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ascendeu ao poder lutando pelos direitos dos trabalhadores. Agora, em uma reviravolta embaraçosa, seu governo está sendo acusado de abafar preocupações sobre abusos trabalhistas cometidos por uma grande fabricante de automóveis chinesa.
A crise ocorre após o governo de Lula demitir um alto funcionário do Ministério do Trabalho apenas alguns dias depois de ele ter adicionado a gigante chinesa de veículos elétricos BYD a um cadastro nacional de empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O episódio colocou o governo de Lula, ex-líder sindical e cofundador do Partido dos Trabalhadores, de esquerda, em uma posição desconfortável. Além disso, destacou a crescente proeminência das montadoras chinesas no Brasil, onde realizaram uma investida agressiva ao injetar bilhões na construção de fábricas e na expansão das vendas de veículos elétricos (VEs).
O Ministro do Trabalho do Brasil, Luiz Marinho, afirmou que a demissão de seu principal oficial de inspeção do trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, foi uma mudança rotineira de pessoal, mas se recusou a dizer se estava relacionada à BYD.
“Mudanças são naturais, elas acontecem”, disse Marinho ao The New York Times em uma entrevista. “É minha responsabilidade como ministro montar uma equipe.”
Mas para grupos trabalhistas e órgãos de fiscalização do governo, o momento da saída de Mello acendeu alertas.
Pouco antes de ser dispensado, Mello havia assinado a inclusão da BYD em uma “lista suja” de infratores trabalhistas, após uma investigação concluir que a empresa violou direitos humanos em um canteiro de obras no Nordeste do Brasil. Lá, funcionários chineses que construíam uma de suas fábricas foram encontrados vivendo em condições esquálidas e trabalhando mais de 10 horas por dia, quase sem dias de folga.
Os trabalhadores foram atraídos para os empregos com promessas de salários mais altos, segundo a investigação, e não eram livres para encerrar seus contratos ou deixar o local. Em uma operação no final de 2024, as autoridades brasileiras acabaram retirando mais de 160 trabalhadores do que disseram ser condições análogas à escravidão, as quais a BYD atribuiu a uma subcontratada.
De acordo com a lei brasileira, empresas flagradas em tais práticas trabalhistas devem ser adicionadas ao cadastro em poucos meses. Diante de um prazo no início de abril, Mello incluiu a BYD na lista.
Em 8 de abril, a pedido da montadora chinesa, um tribunal do trabalho concordou em suspender a decisão enquanto aguarda uma revisão judicial adicional sobre se a BYD pode ser responsabilizada por suas contratadas. Então, na segunda-feira, o Brasil anunciou a demissão de Mello no Diário Oficial da União.
A medida virou manchete, gerando protestos de grupos trabalhistas. A associação nacional dos inspetores do trabalho do Brasil acusou o ministro de ingerência política e chamou a demissão de Mello de “um sinal grave de retaliação institucional”.
“Ele estava obedecendo à lei e cumprindo seu dever”, disse Rodrigo Carvalho, coordenador nacional da associação. “Isso transforma uma decisão técnica de política pública em uma decisão política.”
Marinho rejeitou as acusações de interferência política, insistindo que não busca ajudar nenhuma empresa e que trabalha para garantir que as decisões técnicas tomadas por sua equipe sejam sólidas.
Mello não respondeu a um pedido de comentário.
A BYD também não respondeu a um pedido de comentário. No passado, a empresa transferiu a culpa pelas condições no local no Brasil para uma subcontratada responsável pela construção, afirmando que não faz mais negócios com essa companhia.
Nesta semana, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China esquivou-se de perguntas sobre o histórico de direitos humanos da BYD no Brasil, dizendo que a China “atribui grande importância à proteção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores” e está trabalhando com o Brasil na questão.
Aparecer na lista de escravidão do Brasil pode trazer consequências graves para as empresas, prejudicando sua reputação, impedindo-as de obter certos empréstimos bancários e tornando-as menos atraentes para investidores.
O Brasil, um país de 213 milhões de habitantes apaixonado por carros, é o maior mercado da BYD fora da China. Nos últimos anos, os veículos elétricos chineses ganharam popularidade no Brasil, a maior nação da América Latina, representando agora cerca de 80% do mercado de VEs.
A tempestade desencadeada pela demissão de Mello aumenta o escrutínio sobre Luiz Marinho, que é aliado de Lula desde os dias em que eram organizadores sindicais na periferia de São Paulo.
No ano passado, Marinho interveio para evitar que várias empresas fossem adicionadas ao registro de escravidão, incluindo uma divisão da gigante brasileira do setor de carnes JBS. A legalidade de suas ações está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.
Com apenas alguns meses para uma eleição presidencial, o episódio mais recente ameaça manchar a imagem de Lula como defensor dos trabalhadores, uma questão que por décadas formou a espinha dorsal de sua reputação política.
Ex-metalúrgico com educação primária, Lula ganhou destaque como líder sindical nas décadas de 1970 e 1980, liderando dezenas de milhares de trabalhadores em uma série de greves que desafiaram a ditadura militar da época.
Inspirado por seu trabalho como organizador sindical, Lula cofundou o Partido dos Trabalhadores em 1980. Prometendo representar os interesses dos trabalhadores, foi eleito para o Legislativo nacional em 1986 e, impulsionado pelo apoio popular, chegou à presidência em 2003 pela primeira vez.
No entanto, seu partido perdeu muito de seu brilho nas últimas décadas, e Lula enfrenta agora a perspectiva de uma disputa difícil ao buscar um quarto mandato como presidente em uma eleição nacional imprevisível em outubro deste ano.
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